STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

Suspensa tutela antecipada que permitia correção de ICMS a atacadista de Pernambuco

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Souza Cruz se livra de danos morais

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Professora tem direito a tempo de serviço duplo

AMB questiona legislação mineira sobre demissão de magistrados

A entidade argumenta que, de acordo com a Constituição Federal (artigo 93), os procedimentos para decretar a perda do cargo ou demissão de um magistrado estão regulamentados na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

Veja a íntegra da programação de hoje (30) do Fórum

Íntegra da programação dos debates de hoje (30) no segundo dia do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.